Apostila para o concurso público Tribunal de Justiça de MG. Cargo Oficial de Judiciário
Requerimentos
CPU 166 MHz
128 MB RAM e 32 MB de espaço em disco .
Apostila para o Concurso Público para Oficial Judiciário para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais — 2ª Instância/2007.
(Classe D) – TJ-SG: Especialidade Oficial Judiciário
Requisito: Conclusão de curso de Nível Médio de escolaridade
Software Apostila em e-book desenvolvida especificamente para o cargo de Oficial Judiciáro do TJ do Estado de Minas Gerais pela Apostilas Objetiva.
Conteúdo da Apostilas
Língua Portuguesa:
Interpretação de texto.
Ortografia/acentuação.
Divisão silábica.
Sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos.
Pontuação.
Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos.
Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.
Concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.
Ocorrência de crase.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).
Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º).
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17).
Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19).
Da Administração Pública (art. 37 a 41).
Do Poder Legislativo (art. 44 a 47).
Do Poder Executivo (art. 76 a 83).
Do Poder Judiciário (art. 92 a 126).
Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135).
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).
Dos Servidores Públicos (art. 31 a 34).
Do Poder Legislativo (art. 52).
Do Poder Executivo (art. 83 a 89).
Do Poder Judiciário (art. 96 a 118).
Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).
Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).
Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º , 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257).
Dos Direitos do Servidor (art. 258 a 272).
Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290).
Da sindicância e do processo disciplinar (art.291 a 300).
Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).
Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º).
Das Licenças (art. 158 a 186).
Regimento Interno do TJMG (Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003).
Disposições Preliminares (art. 1º a 7º).
Da Organização e funcionamento (art. 9º a 27).
Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43).
Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64).
Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69).
Do Julgamento (art. 70 a 81).
Do Acórdão (art. 82 a 88).
Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317).
Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319).
Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418).
Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420).
Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigilibilidade, sanções penais (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores).
Princípios (art. 1º ao 5º).
Definições (art. 6º).
Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26).
Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108).
Programas, Projetos, Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça.
Projeto Novos Rumos na Execução Penal – APAC (Resolução nº 433, de 1/05/2004).
Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ (Portaria-Conjunta nº 25, de 27/12/2001).
Central de Conciliação (Resolução nº 407, de 14/02/2003).
Juizado de Conciliação (Resolução nº 460, de 01/03/2005).
Resolução nº 520, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos – arts. 1º ao 4º.
Resolução nº 521, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos - arts. 1º ao 4º.
Resolução nº 522, de 8/01/2007 – Estrutura Organizacional e Objetivos - arts. 1º ao 4º.
Deveres do servidor: doutrina.
Noções de Ética Profissional:
Conceito e definições de ética.
Valores, virtudes, deveres e postura profissional.
Assiduidade.
Dedicação.
Pontualidade.
Lealdade.
Obediência.
Urbanidade.
Presteza.
Zelo com o patrimônio.
Sigilo.
Probidade ou moralidade.
A importância de estudos e reflexões sobre a ética para o desenvolvimento da responsabilidade humana, institucional e social. A implicação das condutas éticas na consolidação dos valores e missão organizacionais.
Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – arts. 273 e 274. Missão, Visão e Valores do TJMG
